TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

TJ manda seguradora pagar cirurgia

Investida contra o progresso

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

TJ assegura herança a concubina

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito à partilha de bens

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

A deplorável prática da violência contra a mulher

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos